Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 20/05/2024
Proposição Eletrônica: M1600945722/13394
Protocolo: 1769/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 137/2024
Último Local: 31/10/2024 16:24:56 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.725, de 21 de outubro de 2024, referente ao Autógrafo 641/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
AGUARDANDO SANÇÃO.
projeto aprovado na sessão do dia 22/10/2024
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
projeto com parteer prévio favorável do jurídico
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 17:36:16. Matéria incorporada em 20/05/2024 17:40:16, sob protocolo nº 1769/2024
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