Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 20/05/2024
Proposição Eletrônica: M1600945722/13394
Protocolo: 1769/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 137/2024
Último Local: 26/06/2024 17:14:24 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 25/10/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Deliberações em Plenário
Tramitação
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
projeto com parteer prévio favorável do jurídico
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 17:36:16. Matéria incorporada em 20/05/2024 17:40:16, sob protocolo nº 1769/2024
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