Ofício nº 131/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando Parecer PLO 69/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/05/2024

Proposição Eletrônica: M346658928/13423

Protocolo: 1839/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2024 11:40:38 - Arquivo - Arquivado

  • 12/06/2024 11:40:38
    Arquivado

    Ofício, analisada pela Comissão e encerrado a tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/06/2024 11:30:08
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ofício com parecer anexado ao projeto para análise em conjunto. arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2024 11:37:42
    Parecer jurídico anexado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/05/2024 14:39:06
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/05/2024 14:38:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/05/2024 13:58:58. Matéria incorporada em 24/05/2024 14:38:52, sob protocolo nº 1839/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo