Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024

PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Dispõe sobre as instituições dos Conselhos de Escola e do Fórum dos Conselhos de Escola das unidades de ensino da rede pública municipal de Ibitinga conforme especifica.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/06/2024

Proposição Eletrônica: M404322074/13506

Protocolo: 1907/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 144/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5715/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2024 14:42:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 634/2024 MESA DIRETORA 17/09/2024 19:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 17/09/2024 19:40:00
  • 19/09/2024 14:42:34
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/09/2024 14:28:25
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.715, de 12 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 634//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 19/09/2024 10:55:01
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/09/2024 09:20:20
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2024 15:08:07
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2024 14:55:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/07/2024 16:00:40
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela Comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/07/2024 10:38:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2024 16:46:51
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com análise prévia favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/06/2024 12:15:58
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2024 10:01:34
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/06/2024 10:12:08
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/06/2024 10:10:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/06/2024 10:10:06. Matéria incorporada em 03/06/2024 10:10:30, sob protocolo nº 1907/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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