Ofício nº 137/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando parecer do PLO nº 80/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2024

Proposição Eletrônica: M1709795390/13544

Protocolo: 1980/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2024 11:40:38 - Arquivo - Arquivado

  • 12/06/2024 11:40:38
    Arquivado

    Ofício, analisada pela Comissão e encerrado a tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/06/2024 11:32:09
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ofício com parecer anexado ao projeto para análise em conjunto. arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/06/2024 11:53:42
    Parecer jurídico anexado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/06/2024 10:13:03
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/06/2024 10:12:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/06/2024 10:00:04. Matéria incorporada em 06/06/2024 10:12:48, sob protocolo nº 1980/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo