Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Antonio César.
Autores: DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 28/11/2024
Proposição Eletrônica: P1645565910/14921
Protocolo: 3949/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Requerimento nº 446/2024 , Parecer nº 80/2024
Último Local: 18/12/2024 13:19:58 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
PROJETO APROVADO
PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA
PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
projeto com parecer prévio favorável, enviado para análise das comissões
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 28/11/2024 14:38:18. Matéria incorporada em 28/11/2024 14:51:39, sob protocolo nº 3949/2024
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