Projeto de Lei Ordinária nº 153/2024
PROJETO DE LEI Nº 075/2024 Denomina o Sistema de Lazer VIII da Vila Maria.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 29/11/2024
Proposição Digital: P20253239/14982
Protocolo: 3956/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 79/2024 , Requerimento nº 456/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
37ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
39ª Sessão Ordinária
Data: 17 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 36
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 17/12/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 17/12/2024 19:45:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.753, de 19 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 680/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando envio às Comissões
projeto com parecer prévio favorável com ressalvas, enviado para análise das comissões
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Entretanto, há a necessidade de juntada de certidões e documentos complementares, nos termos da legislação aplicável à espécie.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/11/2024 09:13:01. Matéria incorporada em 29/11/2024 09:15:30, sob protocolo nº 3956/2024
