Ofício nº 266/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM ao PLC Nº 15/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2024

Proposição Eletrônica: M166112575/14980

Protocolo: 3995/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2024 15:08:07 - Arquivo - Arquivado

  • 18/12/2024 15:08:07
    Arquivado

    Ofício Analisada pela a Comissão e encerrada a Tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2024 12:16:42
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    matéria anexada ao projeto para análise em conjunto. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2024 10:42:48
    Parecer jurídico anexado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/12/2024 16:33:46
    Aguardando parecer jurídico

    AGUARDANDO PARECER.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/12/2024 16:33:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/12/2024 16:29:32. Matéria incorporada em 02/12/2024 16:33:20, sob protocolo nº 3995/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo