Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Digníssima Senhora Vera Lúcia de Melo Sanchez.

Autoria: MURILO BUENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2024

Proposição Eletrônica: M1062364146/15067

Protocolo: 4092/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2024 13:19:58 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 17/12/2024 19:50:00
  • 18/12/2024 13:19:58
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2024 11:27:09
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/12/2024 19:30:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/12/2024 19:25:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento por contar com urgência especial aprovada pelo plenário

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2024 17:11:37
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/12/2024 11:08:11
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/12/2024 15:04:01
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/12/2024 17:28:44
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/12/2024 17:28:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/12/2024 17:17:23. Matéria incorporada em 09/12/2024 17:28:37, sob protocolo nº 4092/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo