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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

Texto Integral

Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Digníssima Senhora Vera Lúcia de Melo Sanchez.

Autoria: MURILO BUENO

Data de Apresentação: 09/12/2024

Proposição Digital: P3232603150/15067

Protocolo: 4092/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 90/2024 , Requerimento nº 447/2024

Norma Derivada: DL 326/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2024 13:19:58 - Arquivo - Norma promulgada

38ª Sessão Ordinária

Data: 10 de dezembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

39ª Sessão Ordinária

Data: 17 de dezembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 40

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 17/12/2024 19:50:00
 
 
 
 
 
18/12/2024 13:19:58

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/12/2024 11:27:09

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2024 19:30:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2024 19:25:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto requisitado pelo departamento por contar com urgência especial aprovada pelo plenário

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2024 17:11:37

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do jurídico

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/12/2024 11:08:11

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/12/2024 15:04:01

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/12/2024 17:28:44

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
09/12/2024 17:28:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 09/12/2024 17:17:23. Matéria incorporada em 09/12/2024 17:28:37, sob protocolo nº 4092/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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