Requerimento nº 463/2024

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 15/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024. Dispõe sobre Zona de Interesse Turístico do município da Estância Turística de Ibitinga seu uso, ocupação e parcelamento e dá outras providências.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JANAINA BASTOS, ZÉ NILSON

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2024

Proposição Eletrônica: M553458760/15234

Protocolo: 4290/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 16:19:50 - Arquivo - Arquivado

  • 19/12/2024 16:19:50
    Arquivado

    REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2024 17:53:50
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/12/2024 17:53:25
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/12/2024 17:53:09. Matéria incorporada em 18/12/2024 17:53:25, sob protocolo nº 4290/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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