Parecer nº 92/2024

Parecer do Relator Especial ao PLC 13/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024 – Altera a Lei Complementar nº 148, de 27 de setembro de 2017.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/12/2024

Proposição Eletrônica: M243212102/15256

Protocolo: 4312/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 12:47:37 - Arquivo - Arquivado

  • 19/12/2024 12:47:37
    Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto.

    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 19/12/2024 12:47:12
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2024 11:11:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/12/2024 08:44:35. Matéria incorporada em 19/12/2024 11:11:14, sob protocolo nº 4312/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo