Projeto de Lei Ordinária nº 182/2024
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 Altera e acrescenta Departamentos à Estrutura Básica do Município de Ibitinga, criada pela Lei Municipal nº 2.200, de 08 de janeiro de 1997.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/12/2024
Proposição Digital: P3486122995/15239
Protocolo: 4386/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025 , Ofício nº 169/2025
Último Local: 21/07/2025 15:43:10 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 12/08/2025
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA - PLO 182/2024 – PROJETO DE LEI Nº 064/2024 Altera e acrescenta Departamentos à Estrutura Básica do Município de Ibitinga, criada pela Lei Municipal nº 2.200, de 08 de janeiro de 1997 | Aprovado |
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
3ª Sessão Extraordinária
Data: 17 de julho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/07/2025 15:50:45 |
Aguardando sanção de lei
AUITÓGRAFO ANEXADO AO PROJETO, ENVIADO PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, VOTADO E APROVADO COM EMENDA , TENOD SUA REDAÇÃO FINAL ELABORADA, APRESENTADA E APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões competentes
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental
Proposição lida em sessão
propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/12/2024 13:19:39. Matéria incorporada em 30/12/2024 08:04:05, sob protocolo nº 4386/2024
