Ofício nº 31/2025

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2025

Proposição Eletrônica: P1151833736/15601

Protocolo: 447/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 182/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 183/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2025 12:50:11 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer PLO 9/2025 Procurador Jurídico 07/03/2025 12:17:28
Parecer - Parecer PLO 8/2025 Procurador Jurídico 07/03/2025 12:14:35
Parecer - Parecer PLO 1/2025 Procurador Jurídico 06/03/2025 11:49:12
Parecer - Parecer PLC 21/2024 Procurador Jurídico 06/03/2025 11:28:07
Parecer - Parecer PLO 183/2024 Procurador Jurídico 05/03/2025 15:43:31
Parecer - PARECER PLO 182-2024 Procurador Jurídico 05/03/2025 14:40:36
  • 28/03/2025 12:50:11
    Arquivado

    Ofício Analisada pela Comissão e encerrada a tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2025 12:00:01
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ciente da respsota do ofício. Sua análise ocorrerá em conjunto ao projeto.  Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2025 12:18:19
    Parecer jurídico anexado

    Seguem, como documentos acessórios, os pareceres aos projetos de lei solicitados.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/02/2025 08:21:42
    Aguardando análise

    AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/02/2025 08:20:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/02/2025 08:16:43. Matéria incorporada em 17/02/2025 08:20:19, sob protocolo nº 447/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar