Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024

PROJETO DE LEI Nº 76/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 16/09/2024

Proposição Eletrônica: M1018827848/14371

Protocolo: 3069/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 501/2024 , Ofício nº 198/2024 , Requerimento nº 366/2024 , Ofício nº 199/2024 , Ofício nº 200/2024 , Ofício nº 201/2024 , Matéria Recebida nº 510/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5726/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/10/2024 16:24:56 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 642/2024 MESA DIRETORA 29/10/2024 17:48:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 29/10/2024 17:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 29/10/2024 17:20:00
publicação em jornal - ATA Presidente 15/10/2024 17:02:49
publicação em jornal - 3-Comunicado Presidente 30/09/2024 18:31:00
publicação em jornal - 2- Comunicado Presidente 26/09/2024 16:50:51
publicação em jornal - 1 Comunicado Presidente 25/09/2024 17:09:10
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 17/09/2024 15:27:32
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 16/09/2024 14:08:13
  • 31/10/2024 16:24:56
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 31/10/2024 15:21:28
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.726, de 30 de outubro de 2024, referente ao Autógrafo 642/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 30/10/2024 15:56:37
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/10/2024 08:19:21
    Aguardando elaboração de autógrafo

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/10/2024 10:06:02
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votaçã oda redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/10/2024 08:40:37
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2024 08:25:57
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 23/10/2024 08:21:41
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2024 16:35:25
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 16/10/2024 16:35:05
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2024 16:33:22
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2024 08:57:23
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com pareceres prévios anexados

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 18/09/2024 08:56:01
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/09/2024 10:48:07
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/09/2024 10:47:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/09/2024 10:46:25. Matéria incorporada em 16/09/2024 10:47:32, sob protocolo nº 3069/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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