Ofício nº 204/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM PLO 129/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2024

Proposição Eletrônica: M1511098026/14476

Protocolo: 3248/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2024 15:31:39 - Arquivo - Arquivado

  • 04/11/2024 15:31:39
    Arquivado

    Oficio analidada pela a Comissão e encerrada pela Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/11/2024 15:12:50
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    MATÉRIA ANEXADA AO PROJETO PARA ANÁLISE EM CONJUNTO

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/10/2024 11:40:42
    Parecer jurídico anexado

    Segue, em anexo, parecer do IGAM relativo ao PLO 129/2024, conforme solicitado.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/10/2024 14:21:25
    Aguardando análise

    AGUARDANDO ANÁLISE.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/10/2024 14:20:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/10/2024 13:59:44. Matéria incorporada em 02/10/2024 14:20:51, sob protocolo nº 3248/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo