Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Resgato Adoção de Gatinhos - ONG ResGatos.
Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
Data de Apresentação: 11/10/2024
Proposição Eletrônica: M267966442/14516
Protocolo: 3326/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/11/2024 08:45:13 - Departamento Legislativo - Aguardando elaboração de autógrafo
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
projeto aprovado
projeto já analisado pelas comissões
projeto já analisado pela comissão de CCLJR
projeto com parecer prévio favorável anexado ao projeto
PROJETO LIDO EM SESSÃO, ENVIADO PARA ANÁLISE PRÉVIA DO JURÍDICO
Proposição eletrônica enviada em 11/10/2024 09:36:16. Matéria incorporada em 11/10/2024 09:41:02, sob protocolo nº 3326/2024
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