Ofício nº 216/2024

Ofício ao Vereador Ricardo encaminhando Parecer IGAM - PLO 124 2024 - para enviar como sugestão ao Executivo - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2024

Proposição Eletrônica: P1727616442/14563

Protocolo: 3368/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2024 10:30:35 - Arquivo - Arquivado

  • 06/11/2024 10:30:35
    Arquivado

    Ofício analisada pela Comissão e encerrada a Tramitação 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/11/2024 16:47:12
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    matéria anexada ao projeto para análise em conjunto. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2024 15:34:50
    Encaminhado ao setor responsável

    Oficio retornado a comissão para ciencia da resposta anexada ao tramite dada pelo Presidente.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 30/10/2024 10:57:44
    Encaminhado ao setor responsável

    Ilma. Sra. Presidenta da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

    Considerrando a recomendação de Vossa Senhoria quanto ao Projeto de Lei de nº 124/24, efetuamos nova consulta junto ao Igam, que argumentou que o Projeto pode ter rgular tramitação desde que emendado, não sendo portanto, se mendado inoconstitucional, confore parecer em anexo.

    Destarte, informammos que faremos a menda no referido Projeto de Lei, nos termos da orientação do IGAM.

    ATENCIOSAMENTE,

    RICARDO PRADO

    VEREADOR - PRTB

    Origem: Gabinete Adão Ricardo Prado
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/10/2024 08:11:22
    Aguardando resposta do destinatário

    AGUARDANDO RESPOSTA.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete Adão Ricardo Prado
  • 18/10/2024 08:10:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/10/2024 18:54:18. Matéria incorporada em 18/10/2024 08:10:35, sob protocolo nº 3368/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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