Ofício nº 219/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM - PLO 130 e PLC 13/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2024

Proposição Eletrônica: P1836529021/14560

Protocolo: 3371/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2024 15:23:37 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer IGAM - PLC 13 2024 IGAM 31/10/2024 12:20:10
Parecer - PARECER IGAM - PLO 130/2024 IGAM 23/10/2024 09:57:09
  • 04/11/2024 15:23:37
    Arquivado

    Oficio analisada pela a Comissão e arquivado 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/11/2024 11:43:43
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ciente da respsota, matéria anexa ao projeto para analise em conjunto. Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2024 12:21:25
    Parecer jurídico anexado

    Conforme solicitado, seguem os pareceres do IGAM, como documentos acessórios.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/10/2024 08:17:23
    Aguardando resposta do destinatário

    AGUARDANDO RESPOSTA/PARECER. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/10/2024 08:16:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/10/2024 18:54:41. Matéria incorporada em 18/10/2024 08:16:52, sob protocolo nº 3371/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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