Projeto de Lei Ordinária nº 133/2024
Denomina a Rua B do Bairro Terras de São Joaquim III de Rua Rodrigo Camargo da Costa.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 21/10/2024
Proposição Digital: P655907635/14588
Protocolo: 3393/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 245/2024 , Ofício nº 264/2024 , Parecer nº 78/2024 , Requerimento nº 455/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
32ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
39ª Sessão Ordinária
Data: 17 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 24
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 17/12/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 17/12/2024 19:46:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.764, de 19 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 679/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico com ressalvas
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Entretanto, há a necessidade de juntada de certidões e documentos complementares, nos termos da legislação aplicável à espécie.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/10/2024 17:19:37. Matéria incorporada em 21/10/2024 17:27:11, sob protocolo nº 3393/2024
