Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/10/2024

Proposição Eletrônica: P1862229219/14653

Protocolo: 3506/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2024 13:39:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 10/12/2024 15:56:00
  • 12/12/2024 13:39:33
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2024 15:39:45
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2024 15:36:48
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/12/2024 15:28:40
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2024 12:49:52
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - aguandao parecer da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 25/11/2024 12:18:23
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/11/2024 13:20:11
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio do jurídico, favorável

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/11/2024 09:17:50
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2024 08:20:15
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/10/2024 08:54:39
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/10/2024 08:54:33
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/10/2024 07:28:49. Matéria incorporada em 31/10/2024 08:54:33, sob protocolo nº 3506/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo