Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues.
Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Data de Apresentação: 31/10/2024
Proposição Eletrônica: P1862229219/14653
Protocolo: 3506/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Requerimento nº 433/2024 , Parecer nº 68/2024
Último Local: 12/12/2024 13:39:33 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
COSP - aguandao parecer da comissão
projeto com parecer prévio do jurídico, favorável
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 31/10/2024 07:28:49. Matéria incorporada em 31/10/2024 08:54:33, sob protocolo nº 3506/2024
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