Projeto de Lei Ordinária nº 149/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2024

Proposição Eletrônica: M302309786/14868

Protocolo: 3810/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/12/2024 13:38:59 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 08/01/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 665/2024 MESA DIRETORA 10/12/2024 20:24:00
Folha de votação - Votação Vereadores 10/12/2024 20:15:00
  • 12/12/2024 13:38:59
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 11/12/2024 15:39:45
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2024 15:36:48
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/12/2024 15:28:40
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2024 11:34:42
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/11/2024 11:34:13
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/11/2024 11:32:09
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2024 12:39:44
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM ANÁLISE PRÉVIA DO JURÍDICO SEM RESTRIÇÕES

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/11/2024 11:43:53
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/11/2024 08:51:25
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/11/2024 16:49:52
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/11/2024 16:49:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/11/2024 16:44:28. Matéria incorporada em 18/11/2024 16:49:40, sob protocolo nº 3810/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo