Projeto de Lei Ordinária nº 152/2024

PROJETO DE LEI Nº 91 /2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 25/11/2024

Proposição Eletrônica: M1172354428/14930

Protocolo: 3882/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 420/2024 , Parecer nº 61/2024 , Ofício nº 262/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2024 13:53:12 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALLINY SARTORI - Fica alterado a ementa e os Art. 1º e Art. 2º do PLO 152/2024. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 655/2024 MESA DIRETORA 26/11/2024 20:30:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 26/11/2024 19:43:00
Folha de votação - Votação Vereadores 26/11/2024 19:42:00
Parecer - Parecer Favorável Diretora Financeira 25/11/2024 14:33:38
  • 05/12/2024 13:53:12
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/12/2024 11:56:17
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.739, de 27 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 655/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 28/11/2024 08:29:09
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 27/11/2024 08:47:35
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em sessão, incluído na ordem do dia com urgência especial aprvoada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo sua redação final apresentada, discutida, votada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2024 13:02:59
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 25/11/2024 13:02:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/11/2024 12:32:16. Matéria incorporada em 25/11/2024 13:02:08, sob protocolo nº 3882/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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