Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025

Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde”, no Município de Ibitinga e dá outras providências.

Autores: ZÉ ROCHA, CÉSAR URTADO, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 17/02/2025

Proposição Digital: P2554995734/15393

Protocolo: 497/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2025 12:32:26 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)

3ª Sessão Ordinária

Data: 18 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

 
 
 
 
 
04/06/2025 12:32:26

Arquivado

projetos arquivados por contar com parecer contrário da Comissão de CCLJR aprovado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/06/2025 10:46:54

Parecer anexado

projeto analisado pela comissão.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/06/2025 09:35:17

Parecer apresentado

Parecer CCLJR 42/2025 incorporado em 02/06/2025 as 09:35

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/04/2025 11:31:41

Aguardando parecer da Comissão

PRAZO DA COMISSÃO PRORROGADO

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/02/2025 11:33:02

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Camissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/02/2025 11:32:48

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/02/2025 17:29:30

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/02/2025 17:29:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/02/2025 17:26:06. Matéria incorporada em 17/02/2025 17:29:23, sob protocolo nº 497/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1