Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2025

Proposição Eletrônica: P613628170/15708

Protocolo: 550/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 103/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5783/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2025 16:08:31 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 707/2025 MESA DIRETORA 25/02/2025 22:25:00
Folha de votação - Votação Vereadores 25/02/2025 21:30:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 21/02/2025 15:29:43
  • 04/04/2025 16:08:31
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/03/2025 09:35:29
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.783, de 26 de fevereiro de 2025, referente ao Autógrafo 707/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/03/2025 17:58:27
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/02/2025 10:28:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em sessão, incluído na pauta da ordem do dia da sessão através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/02/2025 10:19:34
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/02/2025 10:19:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 10:06:49. Matéria incorporada em 21/02/2025 10:19:15, sob protocolo nº 550/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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