PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado à aquisição de material para rede pública de educação, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 21/02/2025
Proposição Eletrônica: M1345904493/15721
Protocolo: 555/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Ofício nº 45/2025 , Ofício nº 49/2025 , Ofício nº 51/2025 , Ofício nº 53/2025 , Ofício nº 54/2025
Último Local: 26/03/2025 10:59:35 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 16/04/2025
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
AGUARDANDO SANÇÃO
PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025.
projeto analisado pela COFC
projeto já analisado pela CCLJR
COFC - Aguardando Parecer da Comissão
projeto lido em sessão
Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 11:15:45. Matéria incorporada em 21/02/2025 13:17:15, sob protocolo nº 555/2025
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