Projeto de Lei Complementar nº 7/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025. Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 21/02/2025
Proposição Digital: P388141679/15737
Protocolo: 572/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Ofício nº 60/2025 , Ofício nº 171/2025 , Requerimento nº 398/2025 , Requerimento nº 474/2025
Último Local: 22/07/2025 09:32:05 - Departamento de Normas Jurídicas - Proposição devolvida ao departamento responsável
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PLC 7/2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. | Aprovado |
4ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
16ª Sessão Ordinária
Data: 27 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: PREJUDICADO
3ª Sessão Extraordinária
Data: 17 de julho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/07/2025 16:04:12 | |
| Vereadores | 27/05/2025 22:42:29 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 296, de 18 de julho de 2025, referente ao Autógrafo 749/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AUITÓGRAFO ANEXADO AO PROJETO, ENVIADO PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO VOTADO E APROVADO COM EMENDAS,SENDO APRESENTADA A REDAÇÃO FINAL QUE FOI VOTADA E APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Proposição devolvida ao departamento responsável
PROJETO REQUISITADO PARA SER INCLUÍDO NA PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornado a comissão para análise da emenda 2
Parecer anexado
emenda 2 já analisada pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornou a comissão para análise da Emenda 2
Emenda apresentada
Emenda nº 2 incorporada em 30/05/2025 às 17:10
Aguardando análise
projeto com votação prejudicada pela aprovação de requerimento de vistas por 2 Sessões.
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
PARECER PROTOCOLADO EM 28.4.2025
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - aguardando PARECER da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 16:39:54. Matéria incorporada em 21/02/2025 16:40:58, sob protocolo nº 572/2025
