Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025

Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras Providências.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2025

Proposição Eletrônica: M206870087/15751

Protocolo: 576/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 107/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5785/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2025 10:26:57 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 711/2025 MESA DIRETORA 25/02/2025 22:25:00
Folha de votação - Votação Vereadores 25/02/2025 21:30:00
Parecer - Parecer Favorável Diretora Financeira 24/02/2025 17:20:56
Outros - Doc.Acessório-Outros MESA DIRETORA 24/02/2025 17:12:52
  • 13/03/2025 10:26:57
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2025 09:54:42
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.785, de 26 de fevereiro de 2025, referente ao Autógrafo 711/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/03/2025 17:58:27
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/02/2025 10:28:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em sessão, incluído na pauta da ordem do dia da sessão através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/02/2025 17:33:03
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/02/2025 17:32:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 17:31:21. Matéria incorporada em 21/02/2025 17:32:58, sob protocolo nº 576/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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