Ofício nº 39/2025

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AOS PLO 15/2025 E PLO 16/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2025

Proposição Eletrônica: M1511090827/15697

Protocolo: 595/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2025 12:50:11 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer PLO 15/2025 Procurador Jurídico 11/03/2025 12:18:52
Parecer - Parecer PLO 16/2025 Procurador Jurídico 11/03/2025 12:12:39
  • 28/03/2025 12:50:11
    Arquivado

    Ofício Analisada pela Comissão e encerrada a tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2025 12:00:01
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ciente da respsota do ofício. Sua análise ocorrerá em conjunto ao projeto.  Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2025 12:19:36
    Parecer jurídico anexado

    Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/02/2025 09:44:25
    Aguardando análise

    AGUARDANDO RESPOSTA. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/02/2025 09:43:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/02/2025 09:28:47. Matéria incorporada em 24/02/2025 09:43:31, sob protocolo nº 595/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar