Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 10/03/2025

Proposição Digital: P2361576769/15973

Protocolo: 761/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/05/2025 17:27:35 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 03/09/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Vencido)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
05/05/2025 17:27:35

Aguardando parecer da Comissão

PROJETO ENVIADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SOLO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
05/05/2025 17:22:11

Parecer anexado

PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/03/2025 13:02:03

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/03/2025 12:57:07

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/03/2025 13:04:44

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/03/2025 13:04:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/03/2025 11:29:16. Matéria incorporada em 10/03/2025 13:04:36, sob protocolo nº 761/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1