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Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 10/03/2025

Proposição Digital: P2361576769/15973

Protocolo: 761/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 66/2025 , Ofício nº 108/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/08/2025 13:50:13 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 29/08/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Vencido)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

6ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

21ª Sessão Ordinária

Data: 05 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 05/08/2025 22:24:02
Vereadores 05/08/2025 22:17:22
 
 
 
 
 
08/08/2025 13:50:13

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
07/08/2025 09:22:57

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/08/2025 10:07:12

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
28/07/2025 16:01:27

Parecer anexado

analise do projeto encerrado na comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/05/2025 17:27:35

Aguardando parecer da Comissão

PROJETO ENVIADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SOLO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
05/05/2025 17:22:11

Parecer anexado

PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/03/2025 13:02:03

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/03/2025 12:57:07

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/03/2025 13:04:44

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/03/2025 13:04:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/03/2025 11:29:16. Matéria incorporada em 10/03/2025 13:04:36, sob protocolo nº 761/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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