Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Estabelece denominação para as Ruas do Residencial São Sebastião.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 10/03/2025
Proposição Digital: P3398325642/15974
Protocolo: 762/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 66/2025
Último Local: 19/02/2026 14:22:25 - Departamento Legislativo - Resposta encaminhada ao Legislativo
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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5 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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6 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.034/2025 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 009/2025, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLO 42/2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - Emenda Modificativa ao PLO 42/2025 | Aprovado |
6ª Sessão Ordinária
Data: 11 de março de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
1ª Sessão Ordinária
Data: 03 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
2ª Sessão Ordinária
Data: 12 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/02/2026 22:13:37 | |
| Vereadores | 12/02/2026 22:10:42 | |
| Vereadores | 03/02/2026 21:50:12 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.911, de 13 de fevereiro de 2026, referente ao Autógrafo 853/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL VOTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando elaboração da redação final
A presidência da Casa solicita a elaboração da Redação Final do projeto, que foi aprovado com emendas
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda, aguardando envio a CCLJR para elaboração da Redação Final
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer jurídico
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
EMENDA ANALISADA PELA COMISSÃO COM SEU PARECER PROTOCOLADO.
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Projeto retornando para a comissão para Analise da Emenda. (Prazo 15 dias)
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Emitir Parecer da Emenda I.
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornando a comissão para análise da Emenda 1
Aguardando envio às Comissões
projeto solicitado pelo departamento, porque precisa retornar as comissões para análise da emenda 1
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
PROJETO COM ANÁLISE DA COMISSÃO ENCERRADA
Parecer apresentado
Parecer COSP 22/2025 incorporado em 30/05/2025 as 08:08
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/03/2025 11:40:32. Matéria incorporada em 10/03/2025 13:06:36, sob protocolo nº 762/2025
