Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.290/1998, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autores: RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 10/03/2025
Proposição Digital: P4048757222/15977
Protocolo: 837/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 73/2025
Último Local: 11/07/2025 10:36:52 - Departamento de Normas Jurídicas - Proposição devolvida ao departamento responsável
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLC nº 8/2025 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.290/1998, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Aprovado |
6ª Sessão Ordinária
Data: 11 de março de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
17ª Sessão Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
18ª Sessão Ordinária
Data: 10 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 10/06/2025 20:34:46 | |
| Vereadores | 10/06/2025 20:30:26 | |
| Vereadores | 03/06/2025 22:49:28 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 295, de 07 de julho de 2025, referente ao Autógrafo 745/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia para votação da redação final
Documento anexado
Projeto devolvido com a Redação final anexada.
Aguardando elaboração da redação final
projeto com emenda aprovados, enviados para elaboração de sua Redação Final pela Comissão
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA
Parecer anexado
projeto analisado pela comissão
Parecer apresentado
Parecer COSP 21/2025 incorporado em 28/05/2025 as 14:42
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/03/2025 17:59:16. Matéria incorporada em 10/03/2025 17:59:26, sob protocolo nº 837/2025
