1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 60/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA - PLO29/2025, PLO 33/2025, PLO 34/2025, PLO 36/2025, PLC 6/2025 E PLC 7/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 17/03/2025

Proposição Digital: P1195523000/16019

Protocolo: 885/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 373/2025

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 , Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/04/2025 14:30:11 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Jurídico 22/04/2025 18:18:49
Procurador Jurídico 22/04/2025 18:02:53
Procurador Jurídico 16/04/2025 17:59:19
Procurador Jurídico 14/04/2025 17:54:06
Procurador Jurídico 14/04/2025 17:38:51
 
 
 
 
 
29/04/2025 14:30:11

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/04/2025 14:00:37

Proposição devolvida ao departamento responsável

MATÉRIA ANEXADA AO PROJETO DE ONDE SERÃO ANALISADAS. ARQUIVE SE

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/04/2025 18:20:54

Parecer jurídico anexado

Seguem, em anexo, os pareceres solicitados, com exceção de Parecer ao PLC 6/2025, considerando que esta douta Comissão já emitiu parecer.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/03/2025 09:09:42

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/03/2025 09:09:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/03/2025 08:57:48. Matéria incorporada em 17/03/2025 09:09:36, sob protocolo nº 885/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1