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Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 Altera a Lei Municipal n° 5.789, de 07 de março de 2025.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 05/06/2025

Proposição Digital: P2389696696/17325

Protocolo: 2103/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 473/2025

Matéria Anexada: Ofício nº 128/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/07/2025 15:05:46 - Departamento de Normas Jurídicas - Proposição devolvida ao departamento responsável

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

18ª Sessão Ordinária

Data: 10 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

3ª Sessão Extraordinária

Data: 17 de julho de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 18/07/2025 16:05:40
Diretora Financeira 16/06/2025 09:42:00
 
 
 
 
 
22/07/2025 15:05:46

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.820, de 12 de julho de 2025, referente ao Autógrafo 750/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
21/07/2025 15:43:10

Aguardando sanção de lei

AUITÓGRAFO ANEXADO AO PROJETO, ENVIADO PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO 

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
21/07/2025 15:25:06

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/07/2025 15:05:10

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/06/2025 10:58:03

Parecer anexado

projeto já analisado pela comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2025 10:33:48

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para analise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
11/06/2025 10:28:31

Proposição lida em sessão

aguardando envio  do projeto às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/06/2025 10:48:52

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
05/06/2025 10:48:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 05/06/2025 10:33:26. Matéria incorporada em 05/06/2025 10:48:43 sob protocolo nº 2103/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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