Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 12/06/2025
Proposição Digital: P2596175235/17443
Protocolo: 2167/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 22/2026 , Matéria Recebida nº 830/2025 , Ofício nº 26/2026 , Ofício nº 55/2026 , Ofício nº 64/2026 , Ofício nº 65/2026 , Ofício nº 66/2026 , Ofício nº 67/2026 , Ofício nº 68/2026 , Ofício nº 69/2026 , Ofício nº 71/2026 , Ofício nº 72/2026 , Ofício nº 73/2026 , Ofício nº 74/2026 , Ofício nº 161/2025 , Ofício nº 162/2025 , Ofício nº 202/2025 , Ofício nº 208/2025 , Requerimento nº 491/2026 , Requerimento nº 752/2025 , Requerimento nº 999/2025
Último Local: 22/06/2026 15:24:00 - Arquivo - Arquivado
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)
19ª Sessão Ordinária
Data: 17 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
17ª Sessão Ordinária
Data: 02 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: PREJUDICADO
19ª Sessão Ordinária
Data: 16 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 4 Não: 6 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: REJEITADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 16/06/2026 23:05:49 | |
| Procurador Jurídico | 11/06/2026 17:22:18 | |
| Procurador Jurídico | 02/06/2026 16:57:59 | |
| Presidente | 17/04/2026 18:01:12 | |
| Presidente | 08/04/2026 17:09:51 | |
| Presidente | 06/04/2026 17:59:05 | |
| Presidente | 01/04/2026 18:01:12 | |
| Comissão do solo | 19/02/2026 17:15:59 |
Arquivado
PODER EXECUTIVO INFORMADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
Proposição Rejeitada
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 16/6/2026, discutido, votado e rejeitado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
parecer anexo ao projeto. Projeto retorna para a ordem do dia após corrido o prazo das vistas.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Anexar parecer ao Projeto de Lei em pauta
Aguardando análise
Envio projeto para análise do Parecer jurídico anexado, conforme solicitado pela Presidência.
Parecer jurídico anexado
Parecer Jurídico anexado ao processo.
Aguardando parecer jurídico
A matéria está sendo encaminhada a pedido da PRESIDÊNCIA DESTA CASA para emissão de orientação jurídica desta procuradoria, manifestando-se sobre o tipo de votação a ser adota nesta matéria, em conformidade com a legislação vigente. Tendo em vista a ausência de prazo regimental hábil solicito que a orientação sobre a matéria ocorra até o dia 12/6/2026.
Aguardando análise
votação do projeto prejudicado por duas sessões, tendo em vista a aprovação do REQ 491/2026, solicitando vista ao projeto. O Projeto retorna para a Ordem do dia da Sessão do Dia 16/6/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
analise das comissões concluídas no projetos
Parecer anexado
analise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do Parecer.
Aguardando parecer da Comissão
Comissão solicitou prorrogação de prazo para análise do projeto.
Prazo da Comissão para análise do projeto prorrogado para até 17/4/2026
Aguardando análise
Na reunião da COSP do dia 27/11/2025, Presidente nomeou relator do projeto.
RELATOR VEREADOR JOSÉ ROCHA. PRAZO DO RELATOR25/2/206
Relator pediu informações do projeto a Prefeitura, através do REQ 999/2025.
Em 14/1/2026 REQ foi respondido pela Prefeitura através da MTR 22/2026
Aguardando parecer da Comissão
Projeto já analisado pela CCLJR.
Enviado a COSP em 18/11/2025
PRAZO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER 18/3/2026
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
solicitação de prorrogação de prazo da comissão deferida, prazo da prorrogação já computado
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/06/2025 16:57:29. Matéria incorporada em 12/06/2025 17:22:48 sob protocolo nº 2167/2025
