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Projeto de Lei Complementar nº 11/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 12/06/2025

Proposição Digital: P2596175235/17443

Protocolo: 2167/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 22/2026 , Matéria Recebida nº 830/2025 , Ofício nº 26/2026 , Ofício nº 55/2026 , Ofício nº 64/2026 , Ofício nº 65/2026 , Ofício nº 66/2026 , Ofício nº 67/2026 , Ofício nº 68/2026 , Ofício nº 69/2026 , Ofício nº 71/2026 , Ofício nº 72/2026 , Ofício nº 73/2026 , Ofício nº 74/2026 , Ofício nº 161/2025 , Ofício nº 162/2025 , Ofício nº 202/2025 , Ofício nº 208/2025 , Requerimento nº 752/2025 , Requerimento nº 999/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/04/2026 10:40:24 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)

19ª Sessão Ordinária

Data: 17 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 17/04/2026 18:01:12
Presidente 08/04/2026 17:09:51
Presidente 06/04/2026 17:59:05
Presidente 01/04/2026 18:01:12
Comissão do solo 19/02/2026 17:15:59
 
 
 
 
 
20/04/2026 10:40:24

Proposição incluída na Ordem do Dia

analise das comissões concluídas no projetos

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/04/2026 09:16:42

Parecer anexado

analise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do Parecer.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/02/2026 11:11:23

Aguardando parecer da Comissão

Comissão solicitou prorrogação de prazo para análise do projeto.

Prazo da Comissão para análise do projeto prorrogado para até 17/4/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
05/02/2026 12:45:25

Aguardando análise

Na reunião da COSP do dia 27/11/2025, Presidente nomeou relator do projeto.

RELATOR VEREADOR JOSÉ ROCHA. PRAZO DO RELATOR25/2/206

Relator pediu informações do projeto a Prefeitura, através do REQ 999/2025.

Em 14/1/2026 REQ foi respondido pela Prefeitura através da MTR 22/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/11/2025 17:43:46

Aguardando parecer da Comissão

Projeto já analisado pela CCLJR.

Enviado a COSP em 18/11/2025

PRAZO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER 18/3/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/11/2025 16:59:03

Parecer anexado

análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/10/2025 09:15:48

Aguardando parecer da Comissão

solicitação de prorrogação de prazo da comissão deferida, prazo da prorrogação já computado

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/06/2025 11:43:27

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/06/2025 11:37:36

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/06/2025 17:23:11

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/06/2025 17:22:48

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/06/2025 16:57:29. Matéria incorporada em 12/06/2025 17:22:48 sob protocolo nº 2167/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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