1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025

Texto Integral

INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/06/2025

Proposição Digital: P2045426212/17378

Protocolo: 2285/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 179/2025 , Ofício nº 201/2025 , Requerimento nº 661/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2025 15:21:52 - Arquivo - Arquivado

20ª Sessão Ordinária

Data: 24 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 32

 
 
 
 
 
17/09/2025 15:21:52

Arquivado

Respondido

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/09/2025 15:07:19

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto solicitado pelo departamento por ter sido retirado de tramitação pelo autor

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/06/2025 11:05:43

Aguardando parecer da Comissão

 CCLJR- Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
25/06/2025 10:49:26

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/06/2025 17:17:36

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/06/2025 17:17:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/06/2025 17:15:07. Matéria incorporada em 23/06/2025 17:17:20 sob protocolo nº 2285/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1