Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Arraiá lojas da 13, a ser comemorado anualmente, na 2° quinzena do mês de junho.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 23/06/2025

Proposição Digital: P1067272723/17562

Protocolo: 2294/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 179/2025

Norma Derivada: LEI 5846/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2025 14:58:48 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

20ª Sessão Ordinária

Data: 24 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33

27ª Sessão Ordinária

Data: 16 de setembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 17

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 16/09/2025 22:30:33
Vereadores 16/09/2025 22:23:15
 
 
 
 
 
20/10/2025 14:58:48

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/10/2025 10:16:52

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.846, de 10 de outubro de 2025, referente ao Autógrafo 776/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
19/09/2025 08:05:54

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
17/09/2025 10:01:45

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/09/2025 08:11:02

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/09/2025 15:45:23

Parecer anexado

PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2025 15:42:01

Aguardando parecer da Comissão

COSP - aguardando parecer da comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
01/09/2025 12:56:50

Parecer anexado

análise da comissão no projeto encerrado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/06/2025 11:05:43

Aguardando parecer da Comissão

 CCLJR- Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
25/06/2025 10:49:26

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/06/2025 17:30:57

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/06/2025 17:30:48

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/06/2025 17:29:19. Matéria incorporada em 23/06/2025 17:30:48 sob protocolo nº 2294/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1