1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 161/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DO IGAM AOS PLC 11/205, PLO 89/2025, PLO 92/2025, PLO 95/2025, PLO 96/2025 E EMENDA 1 AO PLO 56/2025.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 27/06/2025

Proposição Digital: P1079398678/17600

Protocolo: 2352/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/08/2025 12:22:12 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 22/07/2025 17:27:20
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 22/07/2025 14:42:52
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 22/07/2025 11:48:50
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 22/07/2025 11:47:56
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 22/07/2025 11:46:55
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 21/07/2025 11:00:23
 
 
 
 
 
15/08/2025 12:22:12

Arquivado

Ofício Analisada pela Comissão , encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/08/2025 12:08:47

Proposição devolvida ao departamento responsável

ofício anexado aos projetos para análise em conjunto. Arquive-se.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/07/2025 17:28:01

Parecer jurídico anexado

Seguem os pareceres do IGAM, conforme solicitados, como documentos acessórios.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/06/2025 16:53:27

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE. 

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/06/2025 16:51:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/06/2025 16:38:11. Matéria incorporada em 27/06/2025 16:51:41 sob protocolo nº 2352/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1