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Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 4.105, de 17 de junho de 2015.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P1314201412/18012

Protocolo: 2619/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 190/2025 , Ofício nº 191/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/09/2025 12:25:27 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 18/12/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
17/09/2025 12:25:27

Aguardando parecer da Comissão

projeto já analisado pela Comissão de CCLJR, enviado para análise da Comissão de Solo

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
17/09/2025 11:01:03

Parecer anexado

análise do projeto encerrado na comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 13:05:11

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 13:04:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 11:32:02. Matéria incorporada em 11/08/2025 13:04:19 sob protocolo nº 2619/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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