Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025

Autoriza o município de Ibitinga a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autores: CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P1507209218/18026

Protocolo: 2640/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/2025 09:23:27 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 16/12/2025 21:16:57
 
 
 
 
 
17/12/2025 09:23:27

Arquivado

projeto com parecer contrário aprovado na sessão do dia 16/12/2025. Trâmite do projeto encerrado. Arquive-se

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/12/2025 11:14:41

Parecer anexado

análise do projeto encerrada com o protocolo do parecer CONTRÁRIO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/11/2025 15:27:32

Aguardando parecer da Comissão

prorrogação de prazo lançada no sistema

 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 16:25:24

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 16:25:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 16:07:04. Matéria incorporada em 11/08/2025 16:25:16 sob protocolo nº 2640/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1