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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025

Texto Integral

Acrescenta o inciso XIX, ao artigo 30, da Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P1272336402/18008

Protocolo: 2644/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 190/2025 , Ofício nº 191/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/11/2025 12:19:37 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Acrescenta o inciso XIX, ao artigo 30, da Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Matéria não votada

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

 
 
 
 
 
03/11/2025 12:19:37

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:09:57

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/10/2025 10:58:27

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
07/10/2025 19:12:51

Parecer anexado

analise do projeto encerrada na comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 16:54:26

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 16:54:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 16:49:37. Matéria incorporada em 11/08/2025 16:54:17 sob protocolo nº 2644/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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