Projeto de Lei Ordinária nº 132/2025
Dispõe sobre a formação necessária à atuação do profissional de apoio escolar de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autores:
ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 11/08/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 15/12/2025 11:29:40
- Arquivo
- Arquivado
22ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi
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13/11/2025 16:37:43 |
15/12/2025 11:29:40
Arquivado
Projeto retirado pelo autor sobre REQ 996, no dia 11/12.
Unidade de Destino: Arquivo
10/11/2025 15:51:18
Aguardando parecer da Comissão
prorrogação de prazo solicitada lançada no sistema
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
13/08/2025 11:28:31
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
13/08/2025 11:08:18
Proposição lida em sessão
projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
11/08/2025 17:50:22
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 17:49:31. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:50:22 sob protocolo nº 2676/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
