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Projeto de Lei Ordinária nº 132/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a formação necessária à atuação do profissional de apoio escolar de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autores: ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P3627152503/17855

Protocolo: 2676/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 197/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/08/2025 11:28:31 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 11/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:50:32

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:50:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 17:49:31. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:50:22 sob protocolo nº 2676/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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