Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025

Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga.

Autores: MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P2034743856/18044

Protocolo: 2680/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/11/2025 16:01:28 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando elaboração da redação final - Prazo: 10/11/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emendas supressivas e modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA - Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA - Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga. Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

33ª Sessão Ordinária

Data: 04 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 04/11/2025 22:12:56
 
 
 
 
 
06/11/2025 16:01:28

Aguardando elaboração da redação final

PROJETO ENVIADO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE SUA REDAÇÃO FINAL

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/11/2025 15:59:55

Aguardando envio às Comissões

PROJETO APROVADO COM EMENDA NA SESSÃO DO DIA /11/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:19:37

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:09:57

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/10/2025 09:41:46

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/10/2025 08:40:56

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO NA COMISSÃO ENCERRADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:56:51

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:56:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 17:56:30. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:56:43 sob protocolo nº 2680/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1