Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025

Institui a Medalha do Mérito Profissional no Município da Estância Turística de Ibitinga.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 06/05/2025

Proposição Digital: P52762900/16831

Protocolo: 1644/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/09/2025 12:47:26 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 02/10/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PDL 6/2025 Matéria não votada

14ª Sessão Ordinária

Data: 13 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24

25ª Sessão Ordinária

Data: 02 de setembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: PREJUDICADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
 
 
 
 
 
17/09/2025 12:47:26

Aguardando parecer da Comissão

projeto retornando para a comissão para análise da Emenda 1

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:36:40

Aguardando análise

projeto suspenso por 2 sessões devido ao pedido de vistas por 2 sessões. Retorna a ordem do dia da sessão do dia 16/9/2025 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/08/2025 16:44:44

Proposição incluída na Ordem do Dia

PROJETO JÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
27/08/2025 16:02:21

Parecer anexado

PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/06/2025 15:07:18

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
25/06/2025 12:23:39

Parecer anexado

projeto analisado pela comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2025 10:06:58

Aguardando parecer da Comissão

AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/05/2025 10:04:08

Aguardando envio às Comissões

PROJETO LIDO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025. AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/05/2025 13:25:18

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/05/2025 13:25:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 11:33:40. Matéria incorporada em 06/05/2025 13:25:07, sob protocolo nº 1644/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1