Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga.
Autores: MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 15/09/2025
Proposição Digital: P3665203419/18558
Protocolo: 3205/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 260/2025 , Ofício nº 261/2025
Último Local: 22/12/2025 15:38:23 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 19/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
| Emenda Substitutiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
27ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 20
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 21
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/12/2025 22:34:47 | |
| Vereadores | 18/12/2025 21:52:41 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:40:30 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 13/10/2025 10:37:25 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 10/10/2025 11:49:49 |
Aguardando sanção de lei
AGUARNDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada junto ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emendas
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp: Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2025 17:13:16. Matéria incorporada em 15/09/2025 17:21:19 sob protocolo nº 3205/2025
