Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga.
Autores: MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 15/09/2025
Proposição Digital: P3665203419/18558
Protocolo: 3205/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 260/2025 , Ofício nº 261/2025
Último Local: 19/01/2026 15:42:46 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
| Emenda Substitutiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 175/2025 - MARCOS MAZO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Ibitinga. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Aprovado |
27ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 20
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 21
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/12/2025 22:34:47 | |
| Vereadores | 18/12/2025 21:52:41 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:40:30 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 13/10/2025 10:37:25 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 10/10/2025 11:49:49 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.899, de 16 de janeiro de 2026, referente ao Autógrafo 836/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARNDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada junto ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emendas
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp: Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2025 17:13:16. Matéria incorporada em 15/09/2025 17:21:19 sob protocolo nº 3205/2025
