Projeto de Lei Ordinária nº 177/2025

Dispõe sobre a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Ibitinga.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 15/09/2025

Proposição Digital: P1649946749/18603

Protocolo: 3211/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 261/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/12/2025 16:20:15 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 07/01/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao PLO nº 177/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Ibitinga. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 177/2025 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Ibitinga. Aprovado

27ª Sessão Ordinária

Data: 16 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

37ª Sessão Ordinária

Data: 02 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 16

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim

38ª Sessão Ordinária

Data: 09 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 09/12/2025 22:17:19
Vereadores 09/12/2025 21:24:25
Vereadores 02/12/2025 21:33:51
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 13/10/2025 12:29:13
 
 
 
 
 
11/12/2025 16:20:15

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
11/12/2025 16:16:48

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 11:16:56

Proposição incluída na Ordem do Dia

redação final apresentada pela comissão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/12/2025 10:49:31

Documento anexado

redação final elaborada e apresentada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/12/2025 10:54:02

Aguardando elaboração da redação final

projeto enviado a comissão para elaboração de sua redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/12/2025 10:52:49

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emendas, devendo ser viado a Comissão para elaboração da redação final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/12/2025 10:30:55

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto já analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
27/11/2025 10:14:18

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão com o parecer protocolado.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:06:31

Aguardando parecer da Comissão

COSP -Aguardando Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
03/11/2025 11:56:34

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2025 15:00:16

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/09/2025 14:57:06

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/09/2025 17:28:44

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/09/2025 17:28:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/09/2025 17:27:26. Matéria incorporada em 15/09/2025 17:28:16 sob protocolo nº 3211/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1