Sessões Matérias Legislação Documentos

Parecer nº 41/2025

Texto Integral

PARECER DE RELATOR ESPECIAL (Rafael Barata) ao PLC 10/2025.

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 16/09/2025

Proposição Digital: P1960593061/18627

Protocolo: 3242/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 10/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2025 09:55:03 - Arquivo - Arquivado

27ª Sessão Ordinária

Data: 16 de setembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

17/09/2025 09:55:03

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Unidade de Destino: Arquivo

16/09/2025 21:29:07

Unidade de Destino: Sessão

16/09/2025 21:45:16

Proposição eletrônica enviada em 16/09/2025 16:26:02. Matéria incorporada em 16/09/2025 21:45:16 sob protocolo nº 3242/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo