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Ofício nº 236/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DO IGAM AOS PLO 168/2025, PLO 171/2025, PLO 167/2025, PLO 165/2025, PLO 157/2025, PLO 166/2025 E SUBS AO PRE 1.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 22/09/2025

Proposição Digital: P4057328758/18711

Protocolo: 3292/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 168/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 167/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025 , Projeto de Resolução nº 1/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2025 16:12:24 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
16/10/2025 16:12:24

Arquivado

Comissão, Ciente da resposta do ofício encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/10/2025 15:48:58

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ciente da resposta. Documento será analisado junto ao projeto. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/10/2025 17:04:44

Parecer jurídico anexado

Segue, como documento acessório no PRE 1/2025, o parecer ao Projeto Substitutivo 1/2025.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/10/2025 17:29:34

Aguardando parecer jurídico

o IGAM expediu parecer no projeto PRE ! e a solicitação foi sobre o Projeto Substitutivo 1, apenso ao projeto. Favor enviar novamente a solicitação de parecer.

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
01/10/2025 17:29:27

Parecer jurídico anexado

Seguem os pareceres solicitados ao IGAM como documentos acessórios dentro dos respectivos projetos.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/09/2025 16:23:53

Aguardando análise

AGUARDANDO PARECER IGAM.

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/09/2025 16:21:11

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/09/2025 16:15:51. Matéria incorporada em 22/09/2025 16:21:11 sob protocolo nº 3292/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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