Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025

Institui o “Mapa da Transparência das Obras Públicas” no Município de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 22/09/2025

Proposição Digital: P1864429791/18685

Protocolo: 3294/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/02/2026 13:00:20 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando elaboração da redação final

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Mapa da Transparência das Obras Públicas” no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Mapa da Transparência das Obras Públicas” no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) Aprovado

28ª Sessão Ordinária

Data: 23 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28

1ª Sessão Ordinária

Data: 03 de fevereiro de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 03/02/2026 21:50:41
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 21/10/2025 11:59:54
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 20/10/2025 18:34:18
 
 
 
 
 
04/02/2026 13:00:20

Aguardando elaboração da redação final

A presidência da Casa solicita a elaboração da Redação Final do projeto, que foi aprovado com emendas

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/02/2026 12:57:12

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda, aguardando envio a CCLJR para elaboração da Redação Final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/12/2025 17:15:38

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/12/2025 11:53:37

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/12/2025 15:32:51

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
10/12/2025 10:11:20

Parecer anexado

análise do projeto na comissão encerrada com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/09/2025 12:03:29

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR, Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/09/2025 11:47:39

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/09/2025 16:29:59

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/09/2025 16:29:52

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/09/2025 16:27:04. Matéria incorporada em 22/09/2025 16:29:52 sob protocolo nº 3294/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1