Projeto de Lei Ordinária nº 185/2025

Denomina a Rua 10 do Residencial São Sebastião de Rua Maria de Lourdes Ferreira.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 22/09/2025

Proposição Digital: P4175246106/18696

Protocolo: 3306/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5947/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/05/2026 10:42:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

28ª Sessão Ordinária

Data: 23 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 31

13ª Sessão Ordinária

Data: 05 de maio de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 05/05/2026 22:09:31
Vereadores 05/05/2026 21:37:16
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 20/10/2025 19:03:28
 
 
 
 
 
13/05/2026 10:42:21

Norma promulgada

NORMA PROMULGADA.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/05/2026 08:44:24

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.947, de 11 de maio de 2026, referente ao Autógrafo 897/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
07/05/2026 15:54:07

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
06/05/2026 11:37:39

Aguardando elaboração de autógrafo

Projeto aprovado na Sessão do dia 5/5/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 11:13:59

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto já analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/12/2025 17:46:00

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/11/2025 15:50:27

Aguardando parecer da Comissão

Cops - aguardando parecer da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
12/11/2025 15:43:39

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão com a emissão do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/09/2025 12:03:29

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR, Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/09/2025 11:47:39

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/09/2025 17:02:13

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
22/09/2025 17:02:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/09/2025 16:59:45. Matéria incorporada em 22/09/2025 17:02:06 sob protocolo nº 3306/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1