1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 251/2025

Texto Integral

Ofício ao Vereador Célio Aristão encaminhando Parecer Jurídico PLO nº 148/2025 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção e combate à pedofilia digital no município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 29/09/2025

Proposição Digital: P905477589/18788

Protocolo: 3385/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 148/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2025 16:12:24 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
16/10/2025 16:12:24

Arquivado

Comissão, Ciente da resposta do ofício encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/10/2025 15:39:56

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ciente da resposta. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/10/2025 10:52:48

Aguardando análise

ofício tramitado a comissão para ciência de sua  resposta 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/10/2025 15:54:27

Encaminhado ao setor responsável

Ciente!

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2025 16:41:19

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA. 

Unidade de Destino: Gabinete Célio Aristão
 
 
 
 
 
29/09/2025 16:40:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/09/2025 16:20:15. Matéria incorporada em 29/09/2025 16:40:51 sob protocolo nº 3385/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1