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Ofício nº 252/2025

Texto Integral

Ofício à vereadora Alliny Sartori encaminhando Parecer Jurídico PLO nº 134/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas em creches da rede privada de ensino, com recursos públicos, para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, no Çambito do Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 29/09/2025

Proposição Digital: P475698929/18789

Protocolo: 3386/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 134/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2026 16:12:36 - Arquivo - Arquivado

 
 
 
 
 
23/06/2026 16:12:36

Arquivado

Oficio analisada pela comissão encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/06/2026 12:03:22

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ofício se refere ao PLO 134/2025, de onde sua resposta será analisada. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/06/2026 17:44:02

Aguardando parecer da Comissão

Comunico que o IGAM concluiu sua análise acerca da matéria em exame, a qual se encontra disponível no Sistema, como documento acessório a matéria.

 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/04/2026 16:26:36

Encaminhado ao setor responsável

Ciente o PLO ja foi retirado de tramitação.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/09/2025 16:45:58

Aguardando resposta do destinatário

AGUARDANDO RESPOSTA. 

Unidade de Destino: Gabinete Alliny Sartori
 
 
 
 
 
29/09/2025 16:45:02

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/09/2025 16:20:04. Matéria incorporada em 29/09/2025 16:45:02 sob protocolo nº 3386/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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